Processo 435707/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2009 14:40
Autuado em 24/09/2009 14:40
Oficio de encaminhamento 240/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5988/2015 da Segunda Câmara, de 04/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   5988/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   5988/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Gestor do ato ROSILDA RIBEIRO DE SOUZA
Interessado ESTEFANIA HRECK WOSNIAK

Juntadas
DataDescrição
26/09/2011 12:50 AR - devolução de autos físicos
09/02/2010 10:06 do aviso de recebimento do ofício nº 591/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/01/2010 Ofício de Diligência   591/ 2010 09/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 2060/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 5988/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 511/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2016 09:30 DP  
10/05/2016 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1352/2016 -
07/03/2016 10:40 SMPjTC Parecer nº 2807/2016 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento
04/03/2016 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 711/2016 -
12/02/2016 12:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2060/2016 -
28/01/2016 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2016 -
27/01/2016 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 810/2016 -
27/01/2016 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 243/2016 -
10/12/2015 14:29 S2C Acórdão nº 5988/2015 -
07/12/2015 17:33 GACAC  
07/12/2015 11:51 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:18 S2C Certidão de Sessão nº 1356/2015 -
28/10/2015 13:41 GACAC  
11/09/2015 18:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4498/2015 -
11/09/2015 18:34 SMPjTC Parecer nº 13992/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Município de Fazenda Rio Grande. Proventos Integrais. Retorno de Sobrestamento. Legalidade e Registro.
09/09/2015 15:23 DP Informação nº 19392/2015 -
05/05/2011 13:13 DICAP Informação nº 3259/2013 -
05/05/2011 13:13 DICAP Parecer nº 9529/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA
02/09/2010 14:57 SITIO  
03/08/2010 16:29 DIJUR  
02/08/2010 13:42 S1C  
27/07/2010 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 511/2010 -
21/07/2010 16:43 SMPjTC Parecer nº 8864/2010 - sobrestamento aposentadoria municipal - sobrestamento
19/07/2010 08:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 492/2010 -
02/03/2010 10:50 DIJUR Informação nº 1575/2010 -
02/03/2010 10:50 DIJUR Parecer nº 6799/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA PROPOSTA POR ESTA DIJUR - NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS ENQUANTO NÃO APRECIADA A ADMISSÃO DA SERVIDORA - AO RELATOR.
01/02/2010 09:30 DP Processo em remessa externa
28/01/2010 11:55 DP  
18/12/2009 13:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 591/2010 -
16/12/2009 09:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 700/2009 -
30/11/2009 16:29 SMPjTC Parecer nº 16123/2009 - diligência COM A DIJUR, POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA A JUNTADA DO PROCESSO ORIGINAL EM QUE SE ANALISOU A ADMISSÃO DA SERVIDORA.
30/11/2009 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 644/2009 -
23/11/2009 13:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1153/2009 -
24/09/2009 15:56 DIJUR Informação nº 4003/2009 -
24/09/2009 15:56 DIJUR Parecer nº 14522/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO IMPRESCINDÍVEL - NECESSIDADE DE JUNTADA DE NOVO ATO DE INATIVAÇÃO -RETORNO À ORIGEM.
24/09/2009 14:40 DP  

Voltar a Consulta